Direito Fundamental Ao Ambiente Livraria Do Advogado
Esta obra pretende demonstrar a configuração jurídica do direito fundamental ao ambiente, pressupondo, primeiro, a constitucionalização do ambiente e, segundo, o reconhecimento do direito ao ambiente ...
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Direito Penal E Globalizacao - Sociedade Do Risco, Imigracao Irregular E Justica Restaurativa Livraria Do Advogado
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o D...
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Direito Penal Em Tempos De Crise Livraria Do Advogado
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem - com o reforço dos textos estrangeiros - um caráter mais universal. A...
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Direito Penal Genetico E A Lei De Biosseguranca - Lei 11.105/2005: Comentarios Sobre Crimes Envolvendo Engenharia Genetica, Clonagem, Reproducao Assistida, Analise Genomica E Outras Questoes Livraria Do Advogado
O direito penal genético é uma nova área do direito penal que merece estudos e aprofundamento no Brasil, principalmente após a edição da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O livro apresenta ao leit...
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Direito Penal Medico Livraria Do Advogado
Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do "direito penal médico" ou "direito penal da medicina" a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, ten...
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Direito Probatorio - As Maximas De Experiencia Em Juizo Livraria Do Advogado
A obra objetiva analisar a aplicação das máximas de experiência no processo civil. Foram abordados os pressupostos dogmáticos da categoria, sobretudo a valoração da prova e o convencimento judicial, e...
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Direito Processual Civil - As Reformas E Questoes Atuais Do Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
A obra coletiva representa o esforço e a produção científica de Professores da Faculdade de Direito da PUCRS, integrantes do Departamento de Direito Processual Civil, que no desempenho de suas atribui...
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Direito Publico Em Tempos De Crise - Estudos Em Homenagem A Ruy Ruben Ruschel Livraria Do Advogado
A obra apresenta vários estudos no âmbito do Direito Público e homenageia uma das figuras mais ilustres do pensamento e da praxis do Direito Constitucional pátrio.
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Direito Tributario - Tres Modos De Pensar A Tributacao: Elementos Para Uma Teoria Sistematica Do Direito Tributario Livraria Do Advogado
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como afer...
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Direito, Acao E Tutela Jurisdicional - Volume 4 Livraria Do Advogado
O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico...
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Direito, Razao, Discurso - Estudos Para A Filosofia Do Direito - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Os onze artigos, aqui reunidos, distinguem-se por seus objetos e tipo de apresentação. O que os liga são o método analítico e as ideias liberais da autonomia e da universalidade. Se a minha presunção ...
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Direitos Essenciais Dos Acionistas - Interpretacao Sistematica Da Protecao Aos Minoritarios Livraria Do Advogado
A obra trata com objetividade os direitos dos acionistas de Companhias ou Sociedades Anônimas, apontando para os elementos que conciliaria o respeito e a proteção dos acionistas minoritários, com as e...
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Direitos Fundamentais E Protecao Do Ambiente - A Dimensao Ecologica Da Dignidade Humana Livraria Do Advogado
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direitos fundamentais, identificando uma dimensão ecológica que conforma o conteúdo do princípio da digni...
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Direitos Fundamentais E Relacoes Familiares Livraria Do Advogado
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente nas relações de família. A análise das teorias, inicialmente desenvolvidas na ...
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Direitos Fundamentais Sociais - Consideracoes Acerca Da Legitimidade Politica E Processual Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a maté...
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Direitos Fundamentais Sociais - Efetivacao No Ambito Da Democracia Participativa Livraria Do Advogado
O objeto do estudo é a efetividade dos direitos fundamentais sociais e, com esse propósito, percorrer o caminho mais atualizado da dogmática dos Direitos Fundamentais, no qual vem-se renovando a preoc...
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Direitos Fundamentais Sociais E Relacoes Privadas - O Caso Do Direito A Saude Na Constituicao Brasileira De 1988 Livraria Do Advogado
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito,...
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Direitos Humanos E Fundamentais Na America Do Sul Livraria Do Advogado
O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temáticas: - Relações entre Dire...
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Direitos Humanos No Brasil - Desafios A Democracia Livraria Do Advogado
O autor nos mostra como, diante de tantas formas de violação dos direitos humanos no Brasil, faz-se sempre necessário discutir o tema, buscando a garantia das condições para o exercício efetivo destes...
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Direitos Reais Limitados Livraria Do Advogado
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teo...
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Dívidas Agrícolas - Securitização - Pesa - Dívidas Com Fornecedores - Medidas Judiciais - 2ª Ed Livraria Do Advogado
A obra visa a resgatar um pouco do que ocorreu a partir da implantação dos programas de alongamento das dívidas, que nada mais foram do que postergamento de problemas de forma inadequada, procurando r...
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Dna E Estado De Filiacao A Luz Da Dignidade Humana Livraria Do Advogado
O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado pela consolidação da noção de dignidade da pessoa humana associada à evolução do conhecimento da en...
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Dna E Investigacao Criminal No Brasil Livraria Do Advogado
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas n...
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Do Contrato Parental A Socioafetividade E Familia, Entidade Familiar E Uniao De Individuos Do Mesmo Sexo - Volume 2 Livraria Do Advogado
Os dois textos aqui reunidos demonstram a força da produção científica do Direito Civil Brasileiro. Os ensaios de Simone Cardoso e Felipe Klein abordam a complexa organização das relações jurídicas ex...
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Dogmatica Juridica - Escorco De Sua Configuracao E Identidade Livraria Do Advogado
Dogmática Jurídica é a obra que faltava para dar a conhecer o conjunto de saberes jurídicos pedagogicamente desenvolvidos e estruturados sobre o paradigma dogmático.
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Dos Acidentes De Trabalho - (sociedade De) Risco, Protecao Dos Trabalhadores E Direito Criminal Livraria Do Advogado
Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadore...
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Ecodemocracia - A Protecao Do Meio Ambiente No Ciberespaco Livraria Do Advogado
"Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um "manual de instruções" dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do ambiente, em prol das geraç...
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Eficiencia E Prisoes Cautelares Livraria Do Advogado
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contr...
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Elementos De Filosofia Constitucional Livraria Do Advogado
A obra busca, três tradições de pesquisa e pensamento que contribuíram/contribuem de forma marcante para a positivação de conteúdos que hoje compõem o universo substancial das Constituições democrátic...
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Elementos De Uma Teoria Da Decisao Judicial - Hermeneutica, Constituicao E Respostas Corretas Em Direito Livraria Do Advogado
O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta d...
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Elementos Para Uma Teoria Contemporanea Do Processo Civil Brasileiro Livraria Do Advogado
A obra nasce com uma preocupação central: pensar o processo civil contemporâneo. Para tanto, cumpre, em um primeiro momento, aquilatar de um modo geral a maneira como o direito processual civil pode s...
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Em Defesa Das Liberdades Laicas Livraria Do Advogado
O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religio...
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